<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?><mads xmlns="http://www.loc.gov/mads/" xmlns:mods="http://www.loc.gov/mods/v3" xmlns:xlink="http://www.w3.org/1999/xlink" xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance" xsi:schemaLocation="http://www.loc.gov/mads/
	mads.xsd"><authority><topic authority="http://nuestra.ufsc.br/vocab/">Anvisa</topic></authority> <note xml:lang="pt-BR">&lt;p class=&quot; &quot;&gt;Criada pela&lt;a title=&quot;&quot; href=&quot;http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9782.htm&quot; target=&quot;_self&quot; data-tippreview-enabled=&quot;false&quot; data-tippreview-image=&quot;&quot; data-tippreview-title=&quot;&quot;&gt; Lei nº 9.782, de 26 de janeiro 1999&lt;/a&gt;, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é uma autarquia sob regime especial, que tem sede e foro no Distrito Federal, e está presente em todo o território nacional por meio das coordenações de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados.&lt;/p&gt;
&lt;p class=&quot; &quot;&gt;Tem por finalidade institucional promover a proteção da saúde da população, por intermédio do controle sanitário da produção e consumo de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária, inclusive dos ambientes, dos processos, dos insumos e das tecnologias a eles relacionados, bem como o controle de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados.&lt;/p&gt;
&lt;p class=&quot; &quot;&gt;Mais informações em: &lt;a href=&quot;https://www.gov.br/anvisa/pt-br/acessoainformacao/institucional&quot;&gt;https://www.gov.br/anvisa/pt-br/acessoainformacao/institucional&lt;/a&gt;&lt;/p&gt; </note></mads>