<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?><metadata xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/"  xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance" xmlns:dcterms="http://purl.org/dc/terms/"><dc:title xml:lang="pt-BR">Agência Nacional de Vigilância Sanitária</dc:title><dc:identifier>http://nuestra.ufsc.br/vocab/xml.php?skosTema=310</dc:identifier><dc:language>pt-BR</dc:language><dc:publisher xml:lang="pt-BR">Fernanda Christmann</dc:publisher><dcterms:created>2024-07-22 18:33:13</dcterms:created><dcterms:isPartOf xsi:type="dcterms:URI">http://nuestra.ufsc.br/vocab/</dcterms:isPartOf><dcterms:isPartOf xml:lang="pt-BR">Estudos da Tradução</dcterms:isPartOf><dc:format>text/html</dc:format> <dcterms:alternative xml:lang="pt-BR">Anvisa</dcterms:alternative> <dc:description xml:lang="pt-BR"><![CDATA[ <p class=" ">Criada pela<a title="" href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9782.htm" target="_self" data-tippreview-enabled="false" data-tippreview-image="" data-tippreview-title=""> Lei nº 9.782, de 26 de janeiro 1999</a>, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é uma autarquia sob regime especial, que tem sede e foro no Distrito Federal, e está presente em todo o território nacional por meio das coordenações de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados.</p>
<p class=" ">Tem por finalidade institucional promover a proteção da saúde da população, por intermédio do controle sanitário da produção e consumo de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária, inclusive dos ambientes, dos processos, dos insumos e das tecnologias a eles relacionados, bem como o controle de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados.</p>
<p class=" ">Mais informações em: <a href="https://www.gov.br/anvisa/pt-br/acessoainformacao/institucional">https://www.gov.br/anvisa/pt-br/acessoainformacao/institucional</a></p> ]]> </dc:description></metadata>